Política de Privacidade

TERMO DE POLÍTICA DE USO, PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DA LOJA DO BEM ON LINE

 

A LOJA DO BEM terá um endereço eletrônico (site) mantido, operado e administrado pelo Instituto do Bem, instituto inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.665.682/0001-12 e sediado na Avenida Washington Soares, 85, loja 233/235, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE, CEP 60811-341.

 

O e-commerce da LOJA DO BEM tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria do artesanato da região do Ceará.

 

Ao acessar https://www.lojadobemceara.com.br/ e ao clicar que aceita o Termo de Política de Uso, Privacidade e Condições Gerais da Loja do Bem on line (“TERMO”), o Cliente declara ter previamente lido o presente TERMO em sua integra, tendo concordado com a integralidade das condições previstas neste TERMO, que utilizará os serviços disponibilizados pela Loja do Bem nos termos aqui estabelecidos, em especial aqueles que limitam ou de qualquer forma restringem seus direitos.

 

A LOJA DO BEM está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

1. Definições

 

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site LOJA DO BEM.

 

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos e/ou serviços no site LOJA DO BEM.

 

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site LOJA DO BEM acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

 

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site LOJA DO BEM.

 

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

 

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

2. Navegação

 

2.1. A LOJA DO BEM é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

 

2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site LOJA DO BEM, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

 

2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

 

2.4. Salvo disposição diversa, a critério exclusivo da Loja do Bem, ou notificação de qualquer natureza, o site LOJA DO BEM procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site, o que se ocorrer não trará nenhum prejuízo ao Cliente e/ou Usuário.

 

2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível, exemplificativamente devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

3. Cadastro

 

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site LOJA DO BEM somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

 

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

 

3.1.2. Para o cadastramento, o Usuário e/ou Cliente deverão informar alguns dados pessoais, como por exemplo, nome completo; número do telefone celular; data de nascimento, RG, CPF, endereço residencial, e-mail e outros.

 

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

 

3.2.1 Quaisquer dados falsos, incorretos, alterados ou inválidos apresentados pelo Cliente poderão implicar no cancelamento do uso pelo Cliente e/ou Usuário, sem prejuízo das demais implicações legais cabíveis e vinculadas à falsidade ideológica.

 

3.2.2. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

 

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site LOJA DO BEM, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

 

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site LOJA DO BEM contendo um link de ativação.

 

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site LOJA DO BEM, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

 

3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site LOJA DO BEM, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

 

3.6.1. Após o lançamento oficial do site LOJA DO BEM, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

 

3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

 

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

 

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

 

3.7.2. A senha é criada pelo próprio Cliente e/ou Usuário, que será o responsável por manter o sigilo e a confidencialidade de sua conta e senha de acesso, respondendo de forma geral e irrestrita pelo seu uso por quaisquer terceiros que tenham acesso a ela, portanto, o Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.8. Na criação de sua conta o Cliente deverá observar, ainda, critérios que dificultem a identificação da senha por terceiros. Para tanto, o Cliente deverá evitar sequências de número que remetam a telefones, datas de aniversário e outras sequências numéricas ou alfabéticas que possam ser facilmente vinculadas ao Cliente.

3.9. O Cliente compromete-se a informar à Administração do Shopping Iguatemi imediatamente sobre a eventual ocorrência de qualquer uso não autorizado de sua conta.

 

3.10. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

 

3.11. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

 

3.11.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

 

3.11.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

 

4. Propriedade Intelectual

 

4.1. Os conteúdos do site LOJA DO BEM, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Loja do Bem como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Loja do Bem ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

 

4.2. O simples acesso ao site LOJA DO BEM não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

 

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site LOJA DO BEM não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

 

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site LOJA DO BEM poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

 

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site LOJA DO BEM serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Loja do Bem.

 

4.6. A LOJA DO BEM, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

 

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Loja do Bem a direito de terceiros.

 

4.8. As imagens utilizadas no site LOJA DO BEM podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

5. Deveres do Usuário

 

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site LOJA DO BEM, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

 

5.2. O Usuário deverá indenizar a Loja do Bem por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

 

6. Limitação de Responsabilidade

 

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site LOJA DO BEM está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

 

6.1.1. A LOJA DO BEM se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site LOJA DO BEM.

 

6.2. A LOJA DO BEM envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site LOJA DO BEM e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

 

6.2.1. Portanto, a Loja do Bem não será responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

 

6.3. A LOJA DO BEM não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site LOJA DO BEM, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

 

6.4. A LOJA DO BEM não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

 

6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando, portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.

 

6.6. Alterações de preços vigentes no site: A LOJA DO BEM efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.

 

6.7. A LOJA DO BEM é uma empresa privada e sua operação destina-se exclusivamente a operação de venda varejo. Não vendemos no ATACADO e, portanto, pedidos com quantidades de peças superior a 12 (doze) unidades do mesmo produto poderão ser canceladas sem aviso prévio.

 

7. Da Privacidade e dos Dados

 

7.1. O Cliente e/ou Usuário ao aceitar esse TERMO, concorda também com a presente Política de Privacidade para a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas pela LOJA DO BEM, que poderá ceder à empresas parceiras, tudo a ser realizado de acordo com as regras da Lei 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

 

7.2. Todas as informações pessoais recolhidas de forma confidencial pela LOJA DO BEM, serão usadas pela LOJA DO BEM e por empresas parceiras para auxiliar o Cliente e/ou USUÁRIO a ter uma experiência enriquecedora, produtiva e agradável.

 

7.3. Todas as informações pessoais relativas aos usuários e clientes da LOJA DO BEM serão tratadas em concordância com a LGPD.

 

7.4. Todas as informações coletadas são armazenadas em um ambiente seguro.

 

7.5. O Cliente e/ou o Usuário expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:

  1. Possuir capacidade jurídica para utilizar a LOJA DO BEM ON LINE e realizar seu cadastro na forma deste TERMO;
  2. Reconhece que o presente TERMO se formaliza e vincula o fornecimento dos dados pessoais do Cliente para utilização da “LOJA DO BEM ON LINE”;
  3. Que está ciente e de pleno acordo que será impactado positivamente por mídias e informativos, passando a fazer parte da base opt-in da “LOJA DO BEM ON LINE” e de empresas parceiras.
  4. Seu consentimento livre, inequívoco, informado e autorizando a “LOJA DO BEM” e empresas parceiras para (i) o recebimento de mensagens de texto publicitárias, mídias e informativos; (ii) o recebimento de ligações para oferecimento de serviços e promoções; e (iii) integrar a base de dados do Shopping Iguatemi Fortaleza e de suas empresas parcerias, ou caso já faça parte das referidas bases, ratifica expressamente seu consentimento ao tratamento de seus dados pessoais, em período anterior à data de adesão a esse TERMO, por prazo indeterminado, até que o revogue, a seu exclusivo critério, através do e-mail encarregadolgpd@jccbr.com.

 

8. Canal de Contato

8.1. Os usuários poderão entrar em contato com a Administração da LOJA DO BEM por meio do endereço eletrônico atendimento@lojadobemceara.com.br, em caso de dúvidas relativas ao site da LOJA DO BEM, seus conteúdos e caso queiram reportar falhas, problemas, defeitos em algum equipamento, registrar ocorrências, dar sugestões de melhorias e críticas ou compartilhar suas experiências com os serviços e produtos da LOJA DO BEM.

 

 

9. Disposições gerais

 

9.1. Os conteúdos constantes no site LOJA DO BEM poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

9.2. A LOJA DO BEM se reserva ao direito de atualizar e corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões neste TERMO, bem como alterar ou atualizar as informações pertinentes, sempre com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos, a qualquer momento, sem aviso prévio.

9.3. As novas modificações entrarão em vigência assim que o Termo de Uso e Condições Gerais for disponibilizado aos Clientes.

9.4. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

 

  1. Foro

10.1 O presente instrumento obriga os usuários a qualquer tempo, sendo neste ato eleito o foro da comarca da cidade de Fortaleza, Ceará, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Sobre a loja

A Loja do Bem promove e dá visibilidade ao artesanato cearense em suas variadas expressões. Produtos em couro, renda, crochê, barro, entre outros, podem ser encontrados por aqui.

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